Câmara alerta que decisão de Dino pode manter escala 6×1 e permitir até 12 dias seguidos de trabalho
Em manifestação ao STF, Câmara dos Deputados questiona mudanças nas regras de compensação de folgas e pede o restabelecimento de limites
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Ministro do STF mantém cronograma de redução da jornada para 42 horas semanais e autoriza jornadas de até 8h24 durante a transição, além de flexibilização das folgas por acordos coletivos
Parecer assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet aponta riscos às investigações, à ordem pública e à aplicação da lei penal. Defesa do empresário pediu a revogação da prisão preventiva
Reunião técnica em Natal abordou decisões do STF sobre emendas parlamentares e mudanças previstas na Lei Complementar nº 810/2026. Projeto está em tramitação na Assembleia Legislativa
Crise envolvendo ministros do STF expõe conflitos institucionais e reacende o debate sobre transparência, independência e confiança na Justiça
Retomada do debate no STF reacende discussão sobre formação profissional, liberdade de imprensa, responsabilidade e os interesses que cercam o exercício do jornalismo