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Quando o supremo vira palco

Crise envolvendo ministros do STF expõe conflitos institucionais e reacende o debate sobre transparência, independência e confiança na Justiça

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Quando o supremo vira palco

Reprodução

Há momentos em que uma democracia não precisa de tanques nas ruas para demonstrar que alguma coisa está profundamente errada. Basta assistir ao espetáculo das instituições, quando aqueles que deveriam ser os guardiões das regras passam a protagonizar uma disputa que coloca em xeque a própria confiança do cidadão na Justiça.

O embate envolvendo os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal, é mais um capítulo de uma crise institucional que já ultrapassou os limites de uma divergência jurídica. De um lado, Mendonça levou ao debate do plenário informações e mensagens relacionadas ao caso Banco Master e ao banqueiro Daniel Vorcaro. De outro, Moraes apontou supostas irregularidades na condução das investigações por Mendonça e encaminhou o caso ao presidente do STF, Edson Fachin. 

O problema é que, quando dois ministros da mais alta Corte do país passam a trocar acusações e a questionar os procedimentos adotados pelo colega, quem deveria ser o grande interessado em uma apuração independente é a sociedade brasileira.

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E é justamente aí que surge o silêncio ensurdecedor do Congresso Nacional. O Legislativo, que constitucionalmente possui instrumentos para fiscalizar e controlar excessos, muitas vezes parece preferir assistir de camarote. Falta coragem para enfrentar o problema de maneira institucional, sem medo de retaliações, conveniências políticas ou cálculos eleitorais. É mais confortável fazer discursos inflamados diante das câmeras do que assumir responsabilidades.

No Palácio do Planalto, a complacência também incomoda. O governo sabe que uma crise dessa dimensão não pertence à direita ou à esquerda. Pertence ao Brasil. O presidente Lula chegou a defender investigações imparciais, mas o país espera mais do que declarações: espera instituições funcionando de maneira transparente, republicana e independente.

E nós, brasileiros? Assistimos estarrecidos. Reclamamos nas redes sociais, compartilhamos vídeos, discutimos nos grupos de família, indignamo-nos por alguns dias e seguimos a vida. Talvez porque, no fundo, exista a sensação de que já sabemos o final da história: não vai dar em nada.

Essa talvez seja a nossa maior tragédia. Vivemos sob a permanente sensação de insegurança jurídica. Regras que parecem mudar conforme o personagem. Instituições que, em vez de transmitir confiança, alimentam dúvidas. Poderes que se fiscalizam pouco e se confrontam muito. E uma sociedade que começa a acreditar que a impunidade não é uma falha do sistema, é o próprio sistema.

É perigoso quando o cidadão deixa de acreditar na Justiça. É ainda mais perigoso quando deixa de acreditar na política. E é devastador quando passa a acreditar que tudo, cedo ou tarde, termina em pizza.

Não se trata de defender Moraes ou Mendonça. Não se trata de escolher um lado. Trata-se de defender o Estado Democrático de Direito, a transparência, o devido processo legal e a igualdade de todos perante a lei.

O Brasil não precisa de ministros transformados em personagens. Não precisa de Congresso acuado. Não precisa de governo silencioso. E muito menos de um povo resignado.

Precisa de instituições que tenham credibilidade suficiente para investigar a si mesmas, reconhecer seus erros e provar que ninguém está acima da lei.

Porque quando a população perde a esperança de que a Justiça será feita, a impunidade deixa de ser apenas um problema das instituições.

Ela passa a ser o retrato de um país que desistiu de acreditar em si mesmo.

Amaury Veríssimo Jr.

Jornalista, escritor e CEO Grupo Idearte




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