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Lula defende transporte público gratuito aos fins de semana após aprovação da escala 5×2

Presidente afirma que a medida permitiria aos trabalhadores aproveitar os dias de descanso. Proposta de tarifa zero ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.

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Lula defende transporte público gratuito aos fins de semana após aprovação da escala 5×2
Foto: Foto: Fábio Rodrigues/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (19), que o governo federal pretende garantir transporte público gratuito aos fins de semana em todo o Brasil, como forma de complementar a implementação da escala de trabalho 5×2. A proposta busca ampliar as possibilidades de lazer e deslocamento dos trabalhadores que passarão a contar com dois dias de descanso semanal.

A declaração foi feita durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, na qual Lula assinou o decreto que regulamenta a nova escala de trabalho, em substituição ao modelo 6×1.

Segundo o presidente, a redução da jornada precisa ser acompanhada de medidas que permitam à população aproveitar o tempo livre, especialmente entre as famílias que enfrentam dificuldades financeiras para custear o transporte.

“Porque não adianta a gente dar dois dias de descanso, e a pessoa, por falta de dinheiro, ficar dentro de casa”, afirmou Lula.

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A proposta de gratuidade, conhecida como tarifa zero, ainda não está em vigor e depende de aprovação legislativa. A intenção do governo é que o benefício seja aplicado ao transporte público coletivo urbano nos fins de semana e feriados.

Como funcionaria o transporte público gratuito?

Em outubro, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a utilização de recursos de emendas parlamentares obrigatórias para financiar a gratuidade das passagens.

Pelo texto, pelo menos 26,8% do montante anual destinado às emendas individuais e de bancada seria direcionado ao custeio do transporte coletivo gratuito nos fins de semana e feriados.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), a medida poderia destinar aproximadamente R$ 12 bilhões ao financiamento da tarifa zero, considerando os quase R$ 44,8 bilhões previstos para emendas parlamentares obrigatórias no Projeto de Lei Orçamentária Anual.

Caso seja aprovada, a proposta permitirá que recursos federais sejam utilizados para custear a gratuidade nos sistemas de transporte coletivo. Entretanto, ainda não há uma data definida para o início do benefício.

Escala 5×2 terá redução gradual da jornada de trabalho

A defesa do transporte gratuito ocorre após a aprovação da mudança na jornada de trabalho, que estabelece a substituição da escala 6×1, caracterizada por seis dias de trabalho e um de descanso, pelo modelo 5×2, com dois dias de folga semanal.

A implementação será gradual. A partir de 16 de dezembro de 2026, a jornada semanal máxima será reduzida de 44 para 42 horas. Em dezembro de 2027, o limite passará para 40 horas semanais, sem redução salarial.

Durante a cerimônia, Lula também pediu atenção aos sindicatos, ao Ministério do Trabalho e Emprego e à Justiça do Trabalho para assegurar a aplicação das novas regras.

O presidente argumentou que os avanços tecnológicos e os ganhos de produtividade registrados nas últimas décadas justificam a redução da jornada. Segundo ele, trabalhadores com mais tempo de descanso podem apresentar melhores condições de saúde, bem-estar e desempenho profissional.

A regulamentação da escala 5×2 representa uma mudança nas relações de trabalho no país, enquanto a proposta de transporte gratuito permanece em discussão no Congresso Nacional.

 



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