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Justiça

TJRN mantém condenação de médico por cárcere privado e ameaça a colega em maternidade no RN

Caso aconteceu em São José do Campestre, quando o profissional impediu a saída de outro médico de uma sala de repouso por cerca de 30 a 40 minutos. Tribunal confirmou penas de um ano de reclusão e um mês de detenção

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TJRN mantém condenação de médico por cárcere privado e ameaça a colega em maternidade no RN

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação de um médico pelos crimes de ameaça e cárcere privado contra um colega de trabalho em uma maternidade de São José do Campestre, no interior do estado. A decisão confirmou a sentença da Vara Única da comarca, que estabeleceu as penas de um ano de reclusão e um mês de detenção.

O episódio aconteceu na manhã de 24 de outubro de 2024, entre 6h e 6h40, na sala de repouso dos médicos da unidade hospitalar. Segundo os autos, o profissional entrou no ambiente, trancou a porta e impediu que o colega deixasse o local por aproximadamente 30 a 40 minutos, enquanto fazia ameaças.

Durante a ocorrência, o médico também iniciou uma chamada de vídeo com a esposa, que trabalhava na mesma maternidade como auxiliar de enfermagem, e a questionou sobre uma suposta relação amorosa com o colega. A vítima só conseguiu deixar a sala após a intervenção de policiais.

Tribunal rejeitou argumentos da defesa

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Ao analisar o recurso apresentado pela defesa, a Câmara Criminal considerou que havia provas suficientes para manter a condenação pelos dois crimes. Os desembargadores entenderam que o acusado teve a intenção de impedir a saída do colega, caracterizando o cárcere privado.

A decisão também ressaltou que o fato de a vítima ter conseguido utilizar o celular durante um momento de distração não descaracteriza o crime, já que ela continuava impedida de deixar fisicamente o ambiente.

Para confirmar a condenação, o colegiado considerou o depoimento da vítima, os relatos de testemunhas e os demais registros reunidos durante a investigação. Com isso, foi mantida a decisão da primeira instância, sem acolher os argumentos apresentados pela defesa.




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