Brasil
Justiça determina bloqueio de site que incentivava suicídio e tinha 75 mil acessos mensais no Brasil
Decisão atende a pedido da OAB-MG e estabelece prazo de 24 horas para a Anatel notificar provedores; empresa responsável poderá pagar multa diária de R$ 50 mil
Um site estrangeiro que divulgava conteúdos de incentivo ao suicídio e à automutilação será bloqueado em todo o Brasil por determinação da Justiça Federal. A plataforma registrava mais de 75 mil acessos mensais no país, que ocupa a segunda posição entre os países com maior número de visitas, representando cerca de 15% do tráfego mundial.
A decisão liminar foi assinada na quinta-feira (12) pela 13ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, após uma ação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG).
Anatel deverá notificar provedores
Conforme a determinação judicial, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá notificar as empresas de internet e telecomunicações para que bloqueiem o acesso à plataforma. O prazo para o envio das notificações é de 24 horas após o recebimento da ordem.
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Os provedores deverão informar à Justiça sobre o cumprimento da medida em até 48 horas. A empresa responsável pelo site, a norte-americana Personal Autonomy LLC, poderá receber multa diária de R$ 50 mil caso tente contornar o bloqueio ou reative o serviço irregularmente no Brasil.
Decisão considera riscos aos usuários
Na ação, a OAB-MG argumentou que a plataforma representava um risco para milhares de brasileiros, especialmente jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade emocional.
Ao analisar o pedido, a juíza Carla Dumont Oliveira de Carvalho entendeu que o site não funcionava apenas como um espaço de discussão, mas também permitia a circulação de conteúdos que incentivavam o suicídio e a automutilação.
O bloqueio tem caráter temporário e poderá ser revisto caso a empresa comprove que adotou medidas de segurança, moderação e proteção dos usuários em conformidade com a legislação brasileira.
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