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Justiça

Homem é condenado a 30 anos de prisão por violência sexual contra duas crianças no RN

Crimes ocorreram em 2025, na zona rural de Francisco Dantas; Justiça determinou cumprimento da pena em regime fechado e pagamento de indenização às vítimas

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Homem é condenado a 30 anos de prisão por violência sexual contra duas crianças no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de um homem a 30 anos e 8 meses de prisão por estupro de vulnerável contra duas crianças no município de Francisco Dantas, na região do Alto Oeste potiguar. A decisão judicial determina o cumprimento da pena em regime fechado e também estabelece o pagamento de indenização às vítimas.

Os crimes ocorreram durante o ano de 2025, na zona rural do município. Segundo a denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, o homem, que era familiar próximo das crianças, aproveitava momentos em que outros adultos não estavam presentes para cometer os crimes.

O caso veio à tona em novembro do ano passado, quando as duas meninas relataram a situação durante uma atividade de acolhimento realizada por professoras em uma escola municipal de Francisco Dantas. Após os relatos, o Conselho Tutelar e as autoridades policiais foram acionados.

Durante o processo, a Justiça considerou as provas apresentadas pelo Ministério Público, incluindo os depoimentos especiais das vítimas prestados em juízo. A sentença também levou em conta declarações de familiares que confirmaram mudanças de comportamento observadas nas crianças.

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Além da pena de prisão, a decisão determinou o pagamento de indenização equivalente a dois salários mínimos para cada uma das vítimas, como reparação pelos danos sofridos.

A condenação foi obtida pelo MPRN por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros e reforça a importância da atuação integrada entre escolas, órgãos de proteção à infância e autoridades na identificação e no encaminhamento de situações de violência contra crianças.

 




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