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Fiscalização

Prefeitura de Natal notifica comerciantes na Praia de Miami e prepara cadastramento para organizar ocupação da orla

Fiscalização da Semurb determinou a desobstrução do calçadão, mas trabalhadores poderão continuar exercendo suas atividades enquanto aguardam novo edital de autorização

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Prefeitura de Natal notifica comerciantes na Praia de Miami e prepara cadastramento para organizar ocupação da orla

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) notificou 12 comerciantes que atuam na Praia de Miami, na Zona Leste de Natal, para desobstruírem o calçadão da região. A fiscalização ocorreu neste domingo (15), após denúncias sobre a ocupação irregular do passeio público. A Prefeitura também prepara um cadastramento para organizar a atividade comercial no local.

As notificações determinaram a retirada de estruturas que impedem a circulação de pedestres a partir desta segunda-feira (16). Apesar da medida, os trabalhadores poderão continuar comercializando seus produtos na praia, desde que não mantenham pontos fixos nem bloqueiem a passagem nas calçadas.

De acordo com a Semurb, a iniciativa busca conciliar o funcionamento das atividades comerciais com o direito da população de utilizar os espaços públicos da orla.

Segundo o supervisor-geral de fiscalização ambiental da secretaria, durante a vistoria foi constatado que os comerciantes ocupavam completamente a passagem em determinados trechos do calçadão, dificultando a circulação de moradores e visitantes.

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A orientação repassada aos trabalhadores é que as atividades podem continuar normalmente, desde que sejam respeitadas as regras de ocupação até a conclusão do processo de cadastramento.

A Semurb informou que já elaborou um edital de chamamento público, que deverá ser divulgado em breve. O documento estabelecerá vagas específicas para comerciantes ambulantes e estacionários, além dos critérios para autorização de funcionamento.

O processo permitirá cadastrar e habilitar os interessados, definindo também os espaços destinados aos comerciantes que trabalham em pontos fixos.

Após a seleção, somente os profissionais autorizados pela secretaria poderão atuar na Praia de Miami, respeitando o número de vagas estabelecido no edital. Os comerciantes estacionários deverão permanecer exclusivamente nos locais previamente determinados pelo município.

Fiscalização também identificou poluição sonora em estabelecimentos de Natal

Além da atuação na Praia de Miami, a Semurb realizou outras ações de fiscalização durante o fim de semana, incluindo o combate à poluição sonora e o ordenamento da orla de Ponta Negra.

No sábado (14), as equipes realizaram quatro monitoramentos de intensidade sonora em estabelecimentos da capital. As medições identificaram níveis de ruído acima dos limites permitidos em três locais.

Ao todo, foram lavrados cinco autos de infração, envolvendo três bares, um evento e um hospital situados nas zonas Sul e Leste de Natal.

No domingo (15), os fiscais também atenderam a uma denúncia relacionada a um evento no Largo do Atheneu. A programação musical estava prevista para ocorrer durante a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Segundo a Semurb, o evento possuía autorização para funcionamento, mas o responsável decidiu cancelar a atração programada para o período da tarde. As atividades tiveram início às 19h, após o horário das provas.

A secretaria reforça que denúncias relacionadas à ocupação irregular de espaços públicos, poluição sonora e outras infrações ambientais podem ser encaminhadas à Ouvidoria pelo WhatsApp (84) 3616-9829, pelo telefone (84) 3616-9813 ou pelo e-mail [email protected].

O atendimento pelos canais telefônicos funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.




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