Economia
Reforma Tributária ameaça cooperativas e setor vai ao STF por regras claras
Em entrevista exclusiva ao programa Frente a Frente da TV Clube RN, Eduardo Gatto, presidente do Sistema OCERNE, compartilha a preocupação em relação ao risco de cobrança dupla de impostos pode inviabilizar negócios
A proximidade da nova Reforma Tributária, que entra em vigor em janeiro, acendeu o sinal de alerta no cooperativismo. O modelo de negócios, que não tem fins lucrativos e atua apenas no repasse de ganhos aos seus associados, corre o risco de sofrer com a bitributação, ou seja, ser obrigado a pagar o mesmo imposto duas vezes.
Em entrevista ao programa Frente a Frente, da TV Clube RN, o presidente do Sistema OCERNE, Eduardo Gatto, explicou que o texto original enviado pelo governo federal ao Congresso tornaria a atividade cooperativista impraticável. Como a cooperativa atua apenas como uma intermediadora, a cobrança dos tributos deve ocorrer exclusivamente na ponta, sobre a pessoa do cooperado.
Uma mobilização da frente parlamentar do cooperativismo conseguiu reverter parte das regras que prejudicariam o setor. Na área da saúde o problema foi pacificado, entretanto o cenário ainda é incerto para as cooperativas de consumo, alguns negócios potiguares, como a rede Coopfarma, precisaram acionar consultorias especializadas para calcular o impacto financeiro da reforma e avaliar se a manutenção do modelo cooperativista continuará viável com as novas taxas.
Outro impasse gerado pela nova legislação é a exigência de que as cooperativas escolham de imediato qual será o seu regime de recolhimento de impostos. O impasse acontece visto que o governo federal ainda não definiu os critérios de como esse recolhimento vai funcionar.
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Para não ter que escolher “no escuro” como afirma Gatto, o setor recorreu ao Supremo tribunal federal. A corte concedeu uma liminar favorável as cooperativas, determinando que a escolha do regime tributário seja feita só após as regras serem totalmente definidas e publicadas pelo governo. Para evitar novas surpresas com a regulamentação, o grupo cooperativista montou um grupo em Brasília para monitoramento.
O programa Frente a Frente, apresentado pelo
jornalista Amaury Verissimo Junior, vai ao ar todos os sábados, às 18h, na TV
Clube RN, com entrevistas exclusivas, análises políticas e debates sobre os
principais acontecimentos do Rio Grande do Norte. A programação pode ser
acompanhada por diferentes operadoras: Alares (canal 800), Telecab (canal 8),
TCM Telecom (canal 234), Sidys TV Internet (canal 45), Unny Telecom, Infoway,
PBNet e GTNet (canal 20), além da ZAZ TV Clube. Na Claro, a disponibilização está
prevista para breve. Os telespectadores também podem acompanhar a emissora pelo
YouTube, no canal @tvclubern, e pelo site tvclubern.com.br.
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