Justiça
Homem é condenado por golpe de R$ 114 mil contra idoso em Natal com falsa promessa de renegociação de dívidas
Um homem foi condenado a mais de três anos de prisão por aplicar um golpe de R$ 114,6 mil em um militar reformado de 75 anos. O acusado usou a promessa de renegociar empréstimos consignados para convencer a vítima a fazer transferências bancárias. A Justiça também determinou o pagamento de R$ 27 mil em reparação.
Um homem foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Norte por aplicar um golpe de R$ 114,6 mil contra um idoso de 75 anos, em Natal. O acusado se apresentava como especialista em renegociação de dívidas e correspondente bancário, utilizando a falsa promessa de reduzir os encargos de empréstimos consignados para obter dinheiro da vítima.
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A condenação foi proferida pela 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Os crimes ocorreram entre agosto e setembro de 2023, quando o réu se aproveitou de uma relação de confiança com o idoso, que já durava mais de dez anos.
Segundo o processo, a vítima é um militar reformado que já havia contratado serviços de intermediação de empréstimos consignados com o acusado. Com essa proximidade, o homem convenceu o idoso de que poderia conseguir condições mais vantajosas para os contratos existentes por meio de novas operações de crédito.
Como funcionava o golpe de R$ 114 mil contra o idoso
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De acordo com os autos, o acusado orientou a vítima a contratar dois novos empréstimos, sob a justificativa de que os valores seriam utilizados para viabilizar a renegociação das dívidas.
Em 6 de setembro de 2023, o idoso recebeu R$ 109.610,00 referentes a uma operação de crédito. No mesmo dia, acompanhado pelo acusado até uma agência bancária, realizou três transferências que totalizaram R$ 69 mil para uma conta jurídica pertencente ao réu.
Posteriormente, em 18 de setembro, a vítima contratou outro empréstimo, no valor de R$ 64.990,98. Mais uma vez, foi convencida a transferir parte do dinheiro para a mesma conta, desta vez R$ 45 mil.
Ao final das operações, o acusado recebeu R$ 114,6 mil, quantia equivalente a aproximadamente 65% dos valores obtidos pelo idoso nos empréstimos.
O prejuízo teve consequências financeiras para a vítima, já que as parcelas das operações de crédito passaram a ser descontadas diretamente de seu salário de militar reformado.
A fraude foi descoberta quando o idoso percebeu que as prestações dos empréstimos consignados não haviam sido reduzidas, como havia sido prometido. Após constatar que a renegociação não ocorreu, ele foi orientado a registrar um boletim de ocorrência.
Réu admitiu ter recebido parte do dinheiro
Durante o interrogatório, o próprio acusado confirmou que era proprietário da empresa que recebeu as transferências na época dos fatos. Ele também admitiu ter recebido aproximadamente 60% dos valores provenientes dos empréstimos contratados pela vítima.
Em sua defesa, alegou que o dinheiro correspondia a honorários por serviços de consultoria.
O processo também apontou que havia um acordo verbal entre o réu e o idoso para dividir igualmente os valores envolvidos nas operações. Entretanto, segundo a sentença, o acusado não respeitou o combinado e convenceu a vítima a realizar repasses superiores à proporção inicialmente estabelecida.
A magistrada Ana Carolina Maranhão destacou que o réu utilizou a relação de confiança para induzir o idoso ao erro e obter vantagens financeiras ilícitas.
Na decisão, a juíza ressaltou que as provas demonstraram a prática de estelionato contra pessoa idosa, por meio de ações sucessivas para conseguir os valores provenientes dos empréstimos.
Justiça condena homem a mais de três anos de prisão
Na sentença, a magistrada também explicou que o idoso sabia que estava contratando novos empréstimos e que parte dos recursos seria destinada ao acusado. O erro, segundo a decisão, estava relacionado à legitimidade dos repasses que ultrapassaram o que havia sido inicialmente acordado entre os dois.
O homem foi condenado pelos crimes de estelionato contra pessoa idosa e crime continuado a uma pena de três anos, um mês e dez dias de reclusão, em regime inicial semiaberto.
Além da pena de prisão, a Justiça determinou que o condenado pague R$ 27 mil à vítima, a título de reparação pelos danos causados.
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