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Rio Grande do Norte

Fátima Bezerra anuncia José Duarte Santana como novo procurador-geral do RN

A governadora Fátima Bezerra anunciou José Duarte Santana como novo chefe da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN). Atual procurador-geral adjunto, ele substituirá Antenor Roberto e permanecerá no cargo até o fim da atual gestão estadual

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Fátima Bezerra anuncia José Duarte Santana como novo procurador-geral do RN
Fátima Bezerra anuncia José Duarte Santana como novo procurador-geral do RN — Foto: Reprodução

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta terça-feira (17) José Duarte Santana como novo procurador-geral do Estado. Atual procurador-geral adjunto, ele assumirá o comando da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) em substituição a Antenor Roberto. De acordo com o anúncio, Santana ficará à frente do órgão até o encerramento da atual gestão estadual.

A escolha foi divulgada pela governadora em uma publicação na rede social X, na qual também agradeceu a Antenor Roberto pelos serviços prestados ao Estado, tanto no período em que ocupou o cargo de vice-governador quanto durante sua passagem pela Procuradoria-Geral.

Fátima destacou características como companheirismo, lealdade, dedicação, integridade moral e competência na trajetória do antigo titular. A governadora também agradeceu a José Duarte Santana pela contribuição à estrutura da Procuradoria.

Quem é José Duarte Santana, novo procurador-geral do RN?

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José Duarte Santana é procurador de carreira, natural de Sobral, no Ceará. É graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e possui especialização em Processo Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Ao longo da carreira na Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, ocupou funções de chefia em setores como fiscal, dívida ativa e contencioso.

Também atuou em núcleos regionais e no Núcleo Especial junto aos Tribunais Superiores, acumulando experiência em diferentes áreas da representação jurídica do Estado. Entre 2003 e 2005, presidiu a Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte. Santana também integrou a direção da PGE durante o primeiro mandato de Fátima Bezerra.

Registros publicados no Diário Oficial em 2019 já identificavam o procurador como adjunto da instituição. Antes de ingressar na carreira jurídica potiguar, foi aprovado, em 1991, em concurso público para o cargo de oficial de Justiça avaliador do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas.

Por que Antenor Roberto deixou a Procuradoria-Geral do RN?

A saída de Antenor Roberto já havia sido comunicada anteriormente. Ele encaminhou o pedido de exoneração em 6 de novembro e tornou pública a decisão nas redes sociais no dia 12 do mesmo mês.

Na ocasião, não apresentou detalhes sobre os motivos da saída nem informou a data em que deixaria oficialmente o cargo.

Antenor Roberto foi vice-governador do Rio Grande do Norte entre 2019 e 2022. Procurador de carreira e filiado ao PCdoB, assumiu a chefia da Procuradoria-Geral do Estado em 2023, no início do segundo mandato de Fátima Bezerra, sucedendo Luís Antônio Marinho da Silva.

Ao anunciar o pedido de exoneração, atribuiu os resultados alcançados durante sua passagem pelo órgão ao trabalho coletivo dos servidores e também reconheceu a contribuição de José Duarte Santana.

Qual é a função da Procuradoria-Geral do Estado?

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte é o órgão responsável pela representação jurídica do governo estadual. Entre suas principais atribuições estão a defesa judicial e extrajudicial dos interesses do Estado, a orientação jurídica do Poder Executivo e a cobrança da dívida ativa estadual. Com a escolha de José Duarte Santana, a governadora define a substituição no comando da instituição para o período restante de sua administração. Até o anúncio, não havia informação sobre a data em que a mudança será oficialmente formalizada.




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