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Economia

Fiern espera aprovação da Política Industrial do RN ainda em 2026

Projeto de lei já passou por cinco comissões da Assembleia Legislativa e aguarda votação em plenário; proposta prevê planejamento de dez anos para fortalecer a indústria potiguar, gerar empregos e atrair investimentos

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Fiern espera aprovação da Política Industrial do RN ainda em 2026

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) espera que a Política Industrial do Estado seja aprovada pela Assembleia Legislativa ainda em 2026. O projeto de lei, que estabelece diretrizes para fortalecer o setor produtivo potiguar, já passou por cinco comissões da Casa e está pronto para ser apreciado pelos 24 deputados estaduais em plenário.

O presidente da Fiern, Roberto Serquiz, defende a aprovação da proposta e considera que a iniciativa poderá estabelecer uma estratégia permanente de desenvolvimento econômico para o Rio Grande do Norte, independentemente das mudanças de governo.

O Projeto de Lei nº 378/2025 começou a tramitar na Assembleia Legislativa em agosto de 2025. Em 29 de outubro daquele ano, após passar pelas comissões, foi encaminhado para inclusão na pauta de votação.

Para Serquiz, a aprovação da matéria representa uma oportunidade de consolidar uma política de Estado voltada à industrialização, à inovação e à geração de emprego e renda.

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Fiern defende política industrial como estratégia permanente

Segundo Roberto Serquiz, a institucionalização da Política Industrial permitirá que o Rio Grande do Norte tenha diretrizes de desenvolvimento que possam ser mantidas ao longo das diferentes gestões estaduais.

Na avaliação do dirigente, a proposta estabelece caminhos para investimentos em qualificação profissional, tecnologia, inovação, incentivos econômicos e fortalecimento das cadeias produtivas.

O presidente da Fiern também destaca que a iniciativa ganha importância diante do cenário nacional de retomada da indústria de transformação e das discussões sobre a neoindustrialização brasileira.

A expectativa é que o Rio Grande do Norte esteja entre os estados brasileiros com legislação específica para orientar o desenvolvimento industrial.

Reforma tributária aumenta importância da aprovação

Outro ponto destacado pela Fiern é a proximidade da implementação da reforma tributária, prevista para começar em 2027.

Com as mudanças no sistema de arrecadação e o encerramento gradual da chamada guerra fiscal, os estados precisarão buscar novas estratégias para atrair empresas e investimentos.

Nesse contexto, Roberto Serquiz aponta a importância de o Rio Grande do Norte contar com uma política industrial estruturada.

O dirigente também menciona a discussão sobre dois instrumentos financeiros relacionados à reforma tributária: o Fundo de Compensação e o Fundo de Desenvolvimento Regional, que poderão contribuir para iniciativas de desenvolvimento, inovação e tecnologia.

A aprovação da legislação ainda em 2026 permitiria que o Estado avançasse no planejamento dessas estratégias antes da transição governamental.

Projeto prevê incentivo à indústria no interior do RN

A proposta de Política Industrial contempla medidas para descentralizar o desenvolvimento econômico e ampliar a presença do setor produtivo em diferentes regiões do Rio Grande do Norte.

Entre as principais diretrizes previstas estão:

•Incentivo à expansão das atividades industriais para o interior do Estado.

•Fortalecimento das cadeias produtivas regionais.

•Estímulo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico.

•Qualificação da mão de obra.

•Ampliação da participação das indústrias potiguares em mercados nacionais e internacionais.

•Incentivo às boas práticas ambientais, sociais e de governança.

•Melhoria do ambiente de negócios.

•Fortalecimento da parceria entre o poder público e a iniciativa privada.

A proposta também considera as vocações econômicas de cada território, buscando diversificar a economia e ampliar as oportunidades de desenvolvimento fora da Região Metropolitana de Natal.

Plano Industrial Potiguar terá duração de dez anos

Um dos principais instrumentos previstos no projeto é a criação do Plano Industrial Potiguar, que terá horizonte de planejamento de dez anos.

O documento deverá estabelecer metas claras e objetivas, distribuídas territorialmente, além de indicar os órgãos responsáveis pela execução das ações.

O projeto determina ainda que os resultados sejam avaliados a cada dois anos, permitindo acompanhar o cumprimento das metas e identificar a necessidade de novas estratégias.

Após cada avaliação, o Poder Executivo poderá revisar o planejamento em até seis meses, considerando os resultados alcançados e as necessidades de atualização das políticas públicas.

Governo defende fortalecimento da indústria potiguar

A proposta foi encaminhada à Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado em agosto de 2025. Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra (PT) destacou que a iniciativa deveria funcionar como uma política de Estado, com participação do poder público, setor produtivo e sociedade civil.

O então secretário estadual da Fazenda e atual governador eleito, Carlos Eduardo Xavier, também ressaltou a importância de preparar o Rio Grande do Norte para as mudanças provocadas pela reforma tributária.

A avaliação apresentada na época era de que os estados precisariam desenvolver novos mecanismos para manter investimentos existentes e atrair novos empreendimentos.

Quando a Política Industrial poderá entrar em vigor?

A expectativa da Fiern é que a Assembleia Legislativa vote o projeto até dezembro de 2026. Entretanto, a proposta ainda depende da deliberação dos deputados estaduais.

Caso seja aprovada e sancionada, o Poder Executivo terá prazo de 120 dias para regulamentar a Política Industrial do Rio Grande do Norte.

A medida pretende estabelecer uma estratégia de longo prazo para fortalecer a indústria potiguar, ampliar a competitividade das empresas, estimular a inovação e transformar o potencial econômico do Estado em oportunidades de emprego e renda para a população.




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