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Economia

Femurn recomenda corte de até 10% nas despesas das prefeituras do RN

Resolução orientativa sugere redução de gastos não essenciais, revisão de contratos e controle de despesas administrativas para equilibrar as contas municipais em 2026 e preparar o orçamento de 2027

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Femurn recomenda corte de até 10% nas despesas das prefeituras do RN

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) recomendou que as prefeituras potiguares avaliem a possibilidade de reduzir entre 5% e 10% as despesas de custeio discricionárias. A orientação consta na Resolução Orientativa nº 01/2026, publicada nesta quarta-feira (11), com medidas voltadas à contenção de gastos e ao equilíbrio das contas públicas.

O documento estabelece diretrizes para o encerramento do exercício financeiro de 2026 e o planejamento dos orçamentos municipais de 2027. Segundo a entidade, a recomendação considera o desaquecimento da atividade econômica, a redução na arrecadação e nas transferências constitucionais, além do aumento das despesas obrigatórias.

A meta de redução, porém, tem caráter orientativo e não obrigatório. A Femurn destaca que cada município deve avaliar sua própria realidade financeira e que a economia não deve comprometer despesas obrigatórias, recursos vinculados por lei ou serviços essenciais à população.

Entre as medidas sugeridas estão a revisão da estrutura administrativa, com avaliação de secretarias, cargos comissionados e funções gratificadas, além do controle de horas extras e da restrição a novas contratações que não sejam indispensáveis.

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A Federação também recomenda revisar contratos administrativos, renegociar valores quando permitido e evitar renovações automáticas sem análise prévia. O controle de gastos deve incluir combustíveis, manutenção da frota, diárias, passagens, energia elétrica, água, telefonia, publicidade institucional não essencial e compras consideradas não prioritárias.

Eventos e serviços essenciais

A resolução orienta ainda que as prefeituras reavaliem os custos de festividades e eventos, incluindo despesas com palcos, som, iluminação, hospedagem e transporte. A realização dessas programações deve considerar a disponibilidade financeira e a existência de obrigações essenciais pendentes.

Por outro lado, a Femurn ressalta que os cortes devem preservar serviços como atendimento de saúde, medicamentos, funcionamento das escolas, transporte escolar, merenda, assistência social, limpeza urbana e manutenção da infraestrutura.

Para o fechamento de 2026, a entidade recomenda que os municípios façam um diagnóstico das receitas, despesas, compromissos financeiros, folha de pagamento, 13º salário e obrigações previdenciárias e judiciais.

Já para 2027, a orientação é adotar um planejamento financeiro conservador, acompanhar os repasses, melhorar a arrecadação própria e priorizar a conclusão de obras e convênios em andamento.

A resolução foi assinada pelo presidente da Femurn, José Augusto de Freitas Rêgo, e tem caráter orientativo, sem substituir os atos administrativos que cabem a cada prefeitura.




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