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Idema prorroga autorização para instalação das defensas da Ponte Newton Navarro até 2028

Autorização concedida à Codern foi estendida até 9 de dezembro de 2028 para permitir adequações na metodologia de construção e conclusão dos serviços de proteção dos pilares da ponte

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Idema prorroga autorização para instalação das defensas da Ponte Newton Navarro até 2028

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) prorrogou até 9 de dezembro de 2028 a Autorização Especial (AE) para a instalação das defensas de proteção dos pilares da Ponte Newton Navarro, em Natal. A decisão atende a uma solicitação da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) e considera a necessidade de adequações na metodologia de construção e de ampliação do prazo para execução da obra.

A prorrogação foi divulgada pela Codern no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (10). O documento é assinado pelo diretor-presidente da companhia, Paulo Henrique de Macedo Carlos. Anteriormente, a autorização ambiental tinha validade até 9 de dezembro de 2026.

Em resposta à reportagem da Tribuna do Norte, o Idema explicou que a decisão foi motivada pela apresentação de uma nova metodologia de construção das defensas e pela demonstração da necessidade de prazo adicional para a realização dos serviços.

“A prorrogação publicada nesta semana atendeu solicitação da Codern e decorre da necessidade de adequação a uma nova metodologia de construção das defensas apresentada pela companhia e da demonstração da necessidade de prazo adicional para a execução do empreendimento”, informou o instituto.

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Obra prevê proteção dos pilares 17 e 18

Segundo o Idema, a intervenção continua restrita à instalação das estruturas de proteção dos pilares 17 e 18 da Ponte Newton Navarro.

O órgão também informou que as condicionantes ambientais foram reavaliadas e ajustadas para considerar os possíveis impactos da nova solução técnica apresentada pela Codern.

O instituto esclareceu ainda que a Autorização Especial possui características diferentes de uma licença ambiental convencional, por ter natureza específica e excepcional, sendo destinada a atividades temporárias ou intervenções que não exigem a implantação de estruturas operacionais permanentes.

No caso das defensas, a intervenção é temporária durante a execução da obra, mas os equipamentos passarão a integrar a estrutura dos pilares da ponte.

O Idema destacou que a prorrogação corresponde à primeira e única extensão legalmente permitida para esse tipo de autorização, conforme o artigo 50, inciso IX, da Lei Complementar Estadual nº 272/2004, com alteração estabelecida pela Lei Complementar nº 380/2008.

Obra é aguardada há quase 20 anos

A instalação das defensas da Ponte Newton Navarro é uma intervenção aguardada há quase duas décadas, desde a inauguração da estrutura, em 2007.

As defensas têm a função de proteger os pilares da ponte contra possíveis impactos de embarcações, contribuindo para a segurança da estrutura e das operações de navegação.

A conclusão da obra também é considerada importante para a ampliação das atividades do Porto de Natal. A expectativa é que, com a instalação dos equipamentos, o terminal possa operar 24 horas por dia, ampliando sua capacidade logística e o fluxo de cargas no Rio Grande do Norte.

Investimentos e histórico da obra

O projeto das defensas integra um conjunto de investimentos previstos para melhorar a infraestrutura e a capacidade operacional do Porto de Natal.

Em junho de 2024, a Codern apresentou um pacote de investimentos para o terminal, incluindo recursos destinados à dragagem e à instalação das estruturas de proteção da ponte.

Em setembro do mesmo ano, o Ministério dos Portos e Aeroportos anunciou investimentos de aproximadamente R$ 47 milhões para as obras de segurança da Ponte Newton Navarro.

Já em setembro de 2025, foi publicado o edital de licitação para elaboração do projeto e execução dos serviços. Em dezembro daquele ano, o Governo Federal anunciou a ordem de serviço para a instalação dos dolfins de proteção.

Em março de 2026, o Idema concedeu a primeira Autorização Especial para a intervenção, inicialmente válida até 9 de dezembro do mesmo ano. Com a nova decisão, o prazo foi estendido até 9 de dezembro de 2028.

A expectativa é que a conclusão dos serviços contribua para fortalecer a segurança da Ponte Newton Navarro e ampliar o potencial logístico e econômico do Porto de Natal.




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