Justiça
TRE-RN mantém condenação de homem por fraude em dez inscrições eleitorais
Condenado recebia cerca de R$ 500 por cadastro realizado com documentos falsificados e dados de terceiros. Tribunal manteve pena de quase três anos de reclusão
Condenado recebia cerca de R$ 500 por cadastro realizado com documentos falsificados e dados de terceiros. Tribunal manteve pena de quase três anos de reclusão
Decisão determina que União e ANP iniciem consultas a comunidades indígenas e tradicionais em até 90 dias. Empresas ficam impedidas de realizar atividades exploratórias nas áreas atingidas pela medida