Brasil
Câmara aprova crédito de R$ 925 milhões para prevenir impactos do El Niño na agricultura
Os recursos serão destinados à formação de estoques públicos de arroz e milho e à distribuição de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1.384/2026, que autoriza a abertura de um crédito extraordinário de R$ 925 milhões para prevenir os impactos do fenômeno El Niño na agricultura brasileira durante o período de 2026/2027. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (17) e seguirá agora para análise do Senado Federal.
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Os recursos serão utilizados principalmente para reforçar os estoques públicos de alimentos e garantir o abastecimento diante da previsão de possíveis perdas na produção agrícola provocadas pelas condições climáticas.
Do total aprovado, aproximadamente R$ 850 milhões serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para a formação de estoques públicos de arroz e milho.
Os outros R$ 75 milhões ficarão sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com aplicação na distribuição de alimentos para grupos populacionais tradicionais e famílias em situação de insegurança alimentar.
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Recursos buscam proteger produção de arroz e milho
De acordo com o governo federal, a liberação antecipada dos recursos considera a gravidade projetada dos efeitos do El Niño sobre a safra brasileira de 2026/2027.
A estratégia é antecipar a compra de alimentos para evitar dificuldades de abastecimento e permitir que o poder público tenha condições de responder a eventuais perdas na produção agrícola.
Na justificativa encaminhada ao Congresso Nacional, o governo destacou que determinadas perdas não podem ser compensadas posteriormente apenas com compras emergenciais. A mensagem presidencial ressalta que a aquisição antecipada é necessária porque não há como recuperar uma área de arroz que deixou de ser semeada no período adequado, nem garantir a compra emergencial de milho em 2027 nas mesmas condições de planejamento.
Estoques públicos de arroz podem aumentar 106%
Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indicam que o volume previsto para aquisição, somado aos estoques atuais de 293,3 mil toneladas, representará um aumento de aproximadamente 106% na disponibilidade pública de arroz. O volume projetado corresponde a cerca de 5,4% da produção nacional do cereal na safra 2025/2026.
A formação dos estoques é considerada uma medida preventiva para ampliar a capacidade de resposta do governo diante de possíveis problemas na oferta de alimentos.
R$ 75 milhões serão destinados à distribuição de alimentos
Além do reforço dos estoques agrícolas, a medida prevê R$ 75 milhões para ações de segurança alimentar e nutricional. O dinheiro será destinado à distribuição de alimentos para grupos populacionais tradicionais e famílias que enfrentam situações de insegurança alimentar.
A iniciativa busca garantir assistência às populações mais vulneráveis diante de possíveis impactos climáticos sobre a produção e a disponibilidade de alimentos.
Medida provisória ainda será analisada pelo Senado
Após a aprovação na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 1.384/2026 será encaminhada ao Senado Federal. A proposta integra as ações preventivas do governo federal para enfrentar os possíveis efeitos do El Niño sobre a produção agrícola brasileira no ciclo 2026/2027.
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