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Justiça suspende penhora de mansão de R$ 18 milhões de Renato Aragão por dívida de IPTU
Humorista conseguiu prazo de 30 dias para negociar débito de R$ 548 mil com a Prefeitura do Rio de Janeiro e evitar o avanço da cobrança judicial.
O humorista Renato Aragão, de 91 anos, conseguiu suspender por 30 dias a penhora de sua mansão avaliada em R$ 18 milhões, localizada no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (18) pela 12ª Vara da Fazenda Pública da capital fluminense.
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A medida atende a um pedido apresentado pela defesa do artista, conhecido pelo personagem Didi, de Os Trapalhões. Os advogados informaram à Justiça que estão em andamento negociações para quitar uma dívida de aproximadamente R$ 548 mil referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Com a decisão, a execução fiscal e o andamento da ordem de penhora ficam temporariamente suspensos. No entanto, a determinação não representa o cancelamento da dívida nem o encerramento definitivo do processo.
Entenda a dívida de Renato Aragão
A cobrança judicial envolve débitos de IPTU referentes aos anos de 2021, 2022 e 2023. O processo foi movido pela Prefeitura do Rio de Janeiro para recuperar os valores não pagos pelo humorista.
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No fim de outubro, a Justiça havia determinado que um oficial comparecesse à residência para identificar, avaliar e realizar a penhora do imóvel. A ordem também previa a intimação de Renato Aragão e de sua esposa, Lilian Aragão.
O valor inicial da cobrança era de aproximadamente R$ 548 mil. Entretanto, com a atualização dos débitos, incluindo encargos e correções, a quantia poderia chegar a cerca de R$ 676 mil.
Segundo informações divulgadas pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a Justiça considerou o pedido da defesa, que informou estar negociando a regularização das pendências financeiras.
A propriedade de Renato Aragão está localizada em uma área nobre do Recreio dos Bandeirantes e chegou a ser anunciada à venda por R$ 18 milhões.
Com aproximadamente 3 mil metros quadrados de área construída, a mansão possui uma estrutura de luxo que inclui quatro suítes, piscina, biblioteca, heliponto, quadra de tênis e campo de futebol.
O imóvel também conta com amplos espaços de convivência e lazer, além de uma sala de estar com mais de 100 metros quadrados.
O que acontece após a suspensão da penhora?
Quando a ordem de penhora foi divulgada, a assessoria de Renato Aragão informou que os advogados acompanhavam o processo e estavam adotando as providências necessárias para regularizar a situação.
Na ocasião, a equipe do humorista afirmou que a dívida seria integralmente quitada, mas não estabeleceu um prazo para o pagamento.
Agora, com a suspensão concedida pela Justiça, a defesa terá 30 dias para avançar nas negociações com a Prefeitura do Rio de Janeiro.
Caso não seja alcançado um acordo ou não haja regularização do débito, a execução fiscal poderá ser retomada, mantendo a possibilidade de penhora do imóvel para garantir o pagamento da dívida.
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